Copam concede licença prévia para duplicação da BR-365 entre Patos de Minas e Patrocínio
Tema também está relacionado ao debate sobre cobrança de pedágio
O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) concedeu licença prévia para o Lote 3 da BR-365, trecho que contempla Patos de Minas, Patrocínio e Guimarânia. A decisão foi tomada durante a 107ª reunião ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização.
O processo, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), trata do segmento da BR-365 entre Patos de Minas e Patrocínio. O projeto prevê a implantação ou duplicação da rodovia no trecho. A licença prévia foi concedida com condicionantes e tem validade de cinco anos.
Vale destacar que a discussão sobre a duplicação da BR-365 ocorre em meio à mobilização de moradores e lideranças da região, que cobram melhorias na infraestrutura e nas condições de segurança da rodovia. O tema também está relacionado ao debate sobre a cobrança de pedágio e a execução das obras previstas para o trecho.
“O Governo de Estado queria vender esse trecho da rodovia que liga Patrocínio a Patos de Minas para poder terceirizar. De imediato, iriam colocar praças de pedágio estilo free flow e cobrariam da população. Ou seja, iam colocar pedágios sem antes ter obras”, disse o líder do movimento “Pedágio sem obra não”, Marcos Antônio Pereira
A concessão da licença representa uma etapa do processo de licenciamento ambiental. O documento reconhece a viabilidade ambiental do empreendimento dentro das condições estabelecidas, mas não autoriza, por si só, o início das obras. Antes do início da intervenção, o empreendimento deverá cumprir exigências.
“Foi concedida a licença ambiental prévia para que o DNIT possa fazer a licitação da obra [...] mas lembrando que, para executar a obra, é preciso que o DNIT termine um outro estudo solicitado para passar ao Estado. É importante, passo a passo, estarmos tendo esses resultados", afirmou Marcos Antônio.